No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Secretaria de Assistência Social de Sinop está intensificando a campanha para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências dessa prática. A cidade reforça o chamado nacional para que a sociedade se una em ações concretas para proteger a infância e o futuro de crianças e adolescentes.
Crianças que trabalham têm seus direitos fundamentais violados, perdendo a chance de ter uma infância livre e protegida. “Quando uma criança trabalha ela não contribui para a melhoria da situação de sua família, muito pelo contrário, reproduz o ciclo de desigualdade e de ausência de condição social”, destacou Marilene Pereira, coordenadora da Proteção Social Especial.
Em Sinop, o problema mais visível é o trabalho infantil noturno, com crianças e adolescentes vendendo produtos em bares, restaurantes, eventos, praças e ruas. “Precisamos do apoio de toda a sociedade, primeiro, não adquirindo esses produtos e, segundo, denunciando aos órgãos de proteção”, ressaltou Marilene.
Impactos na saúde e no futuro das crianças 3s643h
As consequências do trabalho infantil vão além da privação do direito de brincar, estudar e descansar. A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Tatiane Favarin Rech, alerta para os agravos psicológicos: “Essa criança a a desenvolver uma sobrecarga além da ideal para a sua idade. Isso pode trazer alguns prejuízos como transtornos, sentimentos de desvalia, autoestima baixa, ansiedade e depressão”.
O objetivo da mobilização é aumentar a participação de todos na luta pela proteção integral de crianças e adolescentes. “As denúncias são verificadas e se constatando que existe uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil são feitas as orientações e encaminhamentos necessários. É importante a participação da população em relação às denúncias. O Conselho Tutelar está presente em todos os setores, com o objetivo de garantir os direitos que já foram violados”, reforçou o conselheiro tutelar, David Sales.
O que é trabalho infantil? 1p6232
É considerado trabalho infantil toda forma de trabalho, remunerado ou não, exercida por crianças e adolescentes abaixo de 16 anos. A exceção é para adolescentes a partir de 14 anos que podem trabalhar como menor aprendiz, desde que respeitem a Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000), que permite o aprendizado de uma profissão enquanto estudam e garante todos os direitos trabalhistas.
O trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento humano, deixando marcas muitas vezes irreversíveis na vida adulta, com impactos negativos no desenvolvimento físico, psicológico e educacional.
As Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP – Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008) incluem:
- Trabalho infantil na agricultura
- Trabalho infantil doméstico
- Trabalho Infantil na produção e tráfico de drogas
- Trabalho infantil informal urbano
- Trabalho infantil no lixo e com o lixo
- Exploração sexual de crianças e adolescentes.
